Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203232532Considere o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá. No caso de o funcionário pratic...1457941203232532Ano: 2023Banca: COSEAC-UFFOrganização: Sectran MaricáDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Maricá | Estatuto dos Servidores de MaricáConsidere o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá. No caso de o funcionário praticar ato de improbidade administrativa, será penalizado em âmbito administrativo-disciplinar com a penalidade deAAdvertência.BSuspensão.CMulta.DDemissão.EPrisão simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231123Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em eleições para o Prefeito do Município de Niterói, antes do segundo turno, o candidato mais votado, Euclides da Cunha, acabou por se tornar inelegív...Questão 457941203231127Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca das disposições sobre educação, presentes na Lei Orgânica do Município de Niterói, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941203231136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada período de cinco anos, pode tirar licença para tratament...Questão 457941203231185Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a pena de suspensão NÃO poderá exceder aQuestão 457941203232249Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Orgânica do Município de Niterói estabelece que a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela Câmara Munici...Questão 457941203232531Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considere o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Maricá. Suponha que a esposa de um funcionário ficou doente e que ela...Questão 457941203232780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, a responsabilidade administrativa resulta deQuestão 457941203233447Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto da Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde estebelece que o Conselho Curador é o órgão deliberativo de direção superior, consultivo,...Questão 457941203235170Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Trícia, Fiscal de Posturas e Transportes do Município de Maricá, deverá aplicar multa ao cidadão que perturbar o sossego público com ruídos ou sons ex...Questão 457941203241720Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço: