Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941203231136De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada período de cinco anos, pod...1457941203231136Ano: 2016Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores de NiteróiDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o servidor, em cada período de cinco anos, pode tirar licença para tratamento de doença em pessoa da família por, no máximo:Adois anos, seguidos ou intercalados.Bum ano, seguido ou intercalado.Cseis meses, seguidos ou intercalados.Dtrês anos, seguidos ou intercalados.Edezoito meses, seguidos ou intercalados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231171Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Niterói, em caso de impedimento, o PrefeitoQuestão 457941203231260Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Servidores Públicos da Guarda Municipal e da Defesa Civil de Maricá (Lei Complementar Municipal nº 175/2008) dispõe que ao Agente da De...Questão 457941203232771Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a publicação de leis, decretos, resoluções e atos administrativos municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói. Assinale a opção cor...Questão 457941203232773Legislação Municipal (Rio de Janeiro)NÃO poderá contratar com o Poder Público MunicipalQuestão 457941203233477Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Fundação Estatal de Saúde de Niterói – FeSaúde, criada na forma do artigo 37, inciso XIX, da Constituição Federal de 1988 e em consonância com a Lei...Questão 457941203233631Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 3.133/2015 autorizou o Poder Executivo Municipal de Niterói a instituir a Fundação Estatal de Saúde de Niterói − FeSaúde, e estabel...Questão 457941203235171Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código de Posturas municipal, as bancas para a venda de jornais e revistas poderão ser permitidas, nos logradouros públicos, desde que satis...Questão 457941203235218Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o artigo 25 do Código de Obras do Município de Maricá, a parte ocupada pelo tapume no passeio será no máximo correspondente a:Questão 457941203238277Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São requisitos para a posse, segundo o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói:Questão 457941203239228Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Maricá, artigo 49, é da competência privativa do Município a elaboração de: