De acordo com o Decreto nº 9235/2017, o Conselho Nacional de Educação, exerce as seguintes atribuições:

O procedimento que restabelece o direito do aluno, cuja matrícula se realizou indevidamente em determinada série/ano de escolaridade, é:

Documento fundamental para registro do diagnóstico inicial da turma, frequência do aluno, planejamento, avaliações e relatório final do trabalho do pr...

Ao lidar com uma variedade tão grande de possibilidades e informações virtuais, as crianças e jovens entram em contato com novos desafios com os quais...

Luckesi (2012) afirma que “são dois parâmetros históricos de acompanhamento dos resultados da aprendizagem dos educandos na escola: os exames escolare...

Entende-se por educação especial, de acordo com o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB):

Jussara Hoffmann afirma que “Alguns países, e alguns Estados e Municípios do Brasil, vêm adotando diferentes organizações curriculares, visando uma ed...

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica defendem que a educação escolar deve fundamentar-se

Atualmente, revela-se necessário o convívio em uma sociedade, cuja realidade é a diversidade cultural. Para que esse processo aconteça, deve haver res...

A concepção de escola inclusiva fundamenta-se no reconhecimento das diferenças humanas e na aprendizagem centrada nas potencialidades dos alunos, ao i...

Para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso – CPC, a dimensão Corpo Docente é constituída pelos componentes: