Sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação pe...

No Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capítulo III: Dos Proced...

De acordo com a SUBSSÃO IV da Lei nº 8.069/90 - ECA “Da Adoção”, entre outros, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção com as frases CORRETAS com relação a seus direitos fundamentais à vida e à saúde:

Para efeito do Ar. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, considera-se castigo físico: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o u...

De acordo com o Art. 149, inciso I, da Lei nº 8.069/90 - ECA, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 56 estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuni...

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, em seu art. 18-A, estabelece que a criança e o adolescente têm o dire...

De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da ...

Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Cri...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), considere as afirmativas a seguir sobre os direitos assegurados a crianças e...