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Considerando o que preconiza a Lei Federal 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:
Em consonância com o Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011, em seu Art. 9º diz que são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Ate...
As normatizações legais estabelecidas na Lei 8080/90 são aplicadas para regular as ações e serviços de saúde em todo o território nacional brasileiro,...
Sobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.II. Na esco...
Segundo o art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Assinale a Alternativa INCORRETA:
Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), entre outros, compete executar serviços de:Assinale a alternativa INCORRETA
De acordo com a Portaria nº 154, de 18 de março de 2008 em seu Art. 2º, afirma que caberá ao Departamento de Informática do SUS-DATASUS:Assinale a alt...
Com base art. no 2º do Decreto nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, “ o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade cresc...
Está preconizado no Art. 18 da Lei 8.080 de 19/09/1990, que “À Direção Municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, entre outros:Assinale a alternativ...
Durante a inspeção de hospitais no âmbito da Vigilância Sanitária, diversos aspectos devem ser observados na avaliação da estrutura física e organizac...
O Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentado em princípios e diretrizes organizativas que garantem o acesso universal e igualitário à saúde, bem c...