Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203247491Segundo o art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Assinale a Altern...1457941203247491Ano: 2015Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São Francisco - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSegundo o art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Assinale a Alternativa INCORRETA:ADespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.BInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.CInvestimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde;DCobertura das ações e serviços de Assistência Social a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal;.ECobertura das ações e serviços de Saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244245Direito SanitárioO Controle Social no SUS, as Conferências de Saúde foram regulamentadas através da Lei 8142/1990.A respeito das Conferências de Saúde assinale a opção...Questão 457941203244628Direito SanitárioA avaliação de potencialidade do projeto físico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) é uma etapa crucial, prevista na legislação sanitária...Questão 457941203244977Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90, entende-se por Assistência Toxicológica:I. Conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxi...Questão 457941203245054Direito SanitárioSobre a reforma Sanitária, analise os itens:I. No Brasil, o Movimento da Reforma Sanitária foi influenciado pelas reformulações na área da saúde ocorr...Questão 457941203247266Direito SanitárioA Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) compreende que a transformação nos serviços, no ensino e na condução do sistema de saúde n...Questão 457941203247470Direito SanitárioDetergente é uma palavra de origem latina que significa “limpar”, remover esfregando. Conceitualmente, detergente é qualquer produto que limpa, que re...Questão 457941203247899Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do...Questão 457941203248232Direito SanitárioSegundo a Lei 8.080 de 19/09/1990, em seu art. 6º, parágrafo 3º, “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades ...Questão 457941203248247Direito SanitárioDe acordo coma Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras...Questão 457941203249205Direito SanitárioUm município do semiárido brasileiro implementa ações de combate à desnutrição infantil por meio da Atenção Básica, articulando vigilância alimentar, ...