Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203243452Sobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organi...1457941203243452Ano: 2023Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSSobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços relacionados e dá outras providências”, analise as alternativas e assinale a CORRETA:AA Lei nº 8.080/50 visa regulamentar o Sistema Único de Saúde, que é o sistema público de saúde do Brasil.BA equidade é um dos princípios do SUS que visa tratar todos igualmente nos serviços de saúde do país.CA Lei nº 8.080/90 foi complementada pela Lei nº 8.142/50, que estabelece regras para a participação da comunidade na gestão do SUS e na definição das políticas de saúde.DNa Lei nº 8.080/90 a participação social visa a incorporação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e controle das políticas de saúde.EA universalidade diz respeito a um princípio do SUS que visa o acesso aos serviços de saúde apenas aqueles que contribuem com o INSS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244084Direito SanitárioMarque a alternativa correta que corresponde ao conceito epidemiológico de surto epidêmico:Questão 457941203244093Direito Sanitário“Sabemos que a ética permeia todas as nossas atitudes e comportamentos e está presente em todas as relações com familiares, amigos, colegas de trabalh...Questão 457941203244296Direito SanitárioAs infrações à legislação sanitária federal e suas respectivas sansões foram definidas pela Lei Federal Nº 6.437/1977.Dentre as alternativas abaixo, m...Questão 457941203245090Direito SanitárioAs regiões de saúde são recortes territoriais inseridas em um espaço geográfico contínuo. As regiões de acordo com o pacto de gestão pelo SUS podem se...Questão 457941203245201Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8142/90, com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como os mesmos são al...Questão 457941203245594Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde Nº 8.080/1990, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo: “O dever do Estado de garanti...Questão 457941203246562Direito SanitárioTomando por base o Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contempla o conceito de Região de Saúde.Questão 457941203247329Direito SanitárioDe acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde- NOB/SUS/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203247331Direito SanitárioCom base na Portaria GM/MS nº. 104/2011, qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como...Questão 457941203253143Direito SanitárioOs conselhos de políticas públicas são órgãos vinculados ao Poder Executivo e criados por lei e que devem se orientar pelo que elas definem. No contex...