Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203245201De acordo com a Lei 8142/90, com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO cor...1457941203245201Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Barra de São Miguel - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisDe acordo com a Lei 8142/90, com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como os mesmos são alocados:APercentual mínimo no Orçamento Geral da União.BDespesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.CInvestimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovado pelo Congresso Nacional.DCobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.EInvestimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243416Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde Nº 8080/1990, definiu que a saúde possui fatores determinantes e condicionantes.Dentre as alternativas abaixo, marque a opção ...Questão 457941203243452Direito SanitárioSobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...Questão 457941203244368Direito SanitárioEnumere os parênteses abaixo considerando os conceitos de risco sanitário, e em seguida, marque a alternativa com a sequência CORRETA:1. Riscos ambien...Questão 457941203245328Direito SanitárioAs normatizações legais estabelecidas na Lei 8080/90 são aplicadas para regular as ações e serviços de saúde em todo o território nacional brasileiro,...Questão 457941203247540Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, EXCETOQuestão 457941203247924Direito SanitárioNo Brasil, o Departamento de Informática do SUS (DATASUS) desempenha um papel de importância vital na condução do processo de informação na saúde, sen...Questão 457941203248278Direito SanitárioDe acordo com o art. 2º, § 1º da Lei 9782/1999 A competência da União será exercida:I. Pelo Ministério da Saúde, no que se refere à formulação, ao aco...Questão 457941203248534Direito SanitárioDe acordo com o que está estabelecido na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, a respeito da Atenção Básica na Rede de Atenção à Saúde, analis...Questão 457941203252496Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização...Questão 457941203253111Direito SanitárioSobre a Lei 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corr...