Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244158Qual dos itens a seguir NÃO está expressamente listado como princípio da Ordem Econômica no Artigo 170 da Constituição d...1457941203244158Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Brejo do Cruz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos da Atividade EconômicaQual dos itens a seguir NÃO está expressamente listado como princípio da Ordem Econômica no Artigo 170 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88)?APropriedade privada.BFunção social da propriedade.CControle de mercado.DDefesa do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243092Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200, da Constituição Federal de 1988, “Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições”, nos termos da lei:I. Contr...Questão 457941203243195Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal – 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941203245428Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:I. Efetuar repasse que s...Questão 457941203245529Direito ConstitucionalO Regime Jurídico Único de Servidores restringe-se à:I. Administração direta.II. Empresas públicas.III. Autarquias.IV. Fundações públicas.V. Empresas ...Questão 457941203246032Direito ConstitucionalAssinale a opção CORRETA no que diz respeito ao artigo 2º da Constituição Federal de 1988.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203246642Direito ConstitucionalA Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar co...Questão 457941203248820Direito ConstitucionalCom base no Art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988 - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Un...Questão 457941203249782Direito ConstitucionalEstá preconizado no Art.4º da Constituição Federal de 1988, os princípios do Brasil que regem as suas relações internacionais.A respeito dos princípio...Questão 457941203250650Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41 da Constituição Federal, “Sobre a perda do Cargo Público”, analise os itens a seguir:I. Só perderá o cargo em virtude de sente...Questão 457941203252769Direito ConstitucionalSegundo o art. 74 da Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno co...