Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203245529O Regime Jurídico Único de Servidores restringe-se à:I. Administração direta.II. Empresas públicas.III. Autarquias.IV. F...1457941203245529Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosO Regime Jurídico Único de Servidores restringe-se à:I. Administração direta.II. Empresas públicas.III. Autarquias.IV. Fundações públicas.V. Empresas públicas.Estão CORRETOS:AI, II, III, V, apenas.BI, II, IV, V, apenas.CI, II, III, IV, apenas.DII, III, IV, V, apenas.EI, II, III, IV, V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755570Direito ConstitucionalAcerta do sistema tributário nacional julgue os seguintes itens de acordo com a Constituição Federal de 1988:I. O Sistema Tributário Nacional deve obs...Questão 457941203242883Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no Artigo 129, que estabelece as funções institucionais do M...Questão 457941203242920Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade.Assoc...Questão 457941203243089Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1.988, “Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente público”:I. A suspensão dos direitos políticos.II...Questão 457941203244286Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, pú...Questão 457941203245419Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7º Estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...Questão 457941203246645Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203247539Direito ConstitucionalConsiderando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988:Questão 457941203248224Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO:Questão 457941203248748Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais julgue os seguintes itens com base no art. 7º da Constituição da República Federativa do ...