Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203247539Considerando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constitui...1457941203247539Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Matureia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaConsiderando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988:AAs instituições privadas poderão participar de forma suplementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.BÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.CÉ vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.DA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.EA lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243151Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 1º da Constituição Federal de 1988, A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e ...Questão 457941203244155Direito ConstitucionalNo que se refere ao Controle Concentrado de Constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa que apresenta um ...Questão 457941203244396Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...Questão 457941203244960Direito ConstitucionalDe acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:Ass...Questão 457941203245458Direito ConstitucionalA Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...Questão 457941203246643Direito ConstitucionalSegundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, entre, outros, EXCETO:Questão 457941203248224Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO:Questão 457941203248748Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais julgue os seguintes itens com base no art. 7º da Constituição da República Federativa do ...Questão 457941203252822Direito ConstitucionalCom base no art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...Questão 457941203253579Direito ConstitucionalSobre ao conceito de Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.A. A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que viv...