Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244155No que se refere ao Controle Concentrado de Constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a...1457941203244155Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Brejo do Cruz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo que se refere ao Controle Concentrado de Constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assinale a alternativa que apresenta um instrumento (ação) que NÃO faz parte desse sistema de controle.AMandado de Segurança (MS).BAção Declaratória de Constitucionalidade (ADC).CArguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).DAção Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243372Direito ConstitucionalReligião é o sentimento de devoção a tudo que é considerado sagrado. Cada cultura desenvolve crenças baseadas em princípios, doutrinas e livros sagrad...Questão 457941203243545Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de, EXCETO:Questão 457941203243546Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 5º, da Constituição Federal, de 1988, referente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos analise as afirmativas abaix...Questão 457941203245427Direito ConstitucionalSegundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO:Questão 457941203245491Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise os itens a respeito da Fiscalização do Município e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203245581Direito ConstitucionalO art. 137 da Lei Orgânica do Município de Areia-PB, preceitua que o município, dentro de sua competência organizará ordem econômica e social, concili...Questão 457941203245649Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 150, inciso VI da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, a...Questão 457941203246133Direito ConstitucionalEm conformidade com o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941203248821Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública estabelecida no art. 144 da Constituição Federal, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203251018Direito ConstitucionalSegundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...