O art. 137 da Lei Orgânica do Município de Areia-PB, preceitua que o município, dentro de sua competência organizará ord...

Segundo a Constituição Federal de 1.988, “Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente público”:I. A suspensão dos direitos políticos.II...

De acordo com o Art. 70. Da Constituição Federal de 1988,” A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das...

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:

Segundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 14, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e ...

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em capítulos, que tratam de:I. Direitos indi...

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir:I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.II. A so...

Sobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir:I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.II. A so...

De acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a:I. Suspensão dos direitos políticos.II. A ...

De acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa CORRETA: