Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203253596De acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa ...1457941203253596Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Passagem - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoDe acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa CORRETA:AMinistério Público.BPolícia Federal.CA União.DOs Estados.EOs Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780483Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira de 1988, é competência exclusiva dos municípios:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203242882Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que ...Questão 457941203242922Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:I. A soberania.II. A cidadania.III. I...Questão 457941203244491Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941203244933Direito ConstitucionalNo Art. 203 da Constituição Federal preconiza que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segur...Questão 457941203245206Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 203, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por ...Questão 457941203245458Direito ConstitucionalA Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...Questão 457941203245647Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 31 da Constituição Federal de 1988, que trata do Controle Interno e Externo, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203246644Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 29-A., parágrafo 2º da Constituição Federal, “Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal”:I. Efetuar repasse que s...Questão 457941203252678Direito ConstitucionalCidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei. Ou seja, ...