Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203245427Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...1457941203245427Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre, outros, EXCETO:AZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.BProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.CAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.DImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.EProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243176Direito ConstitucionalSão Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal de Justiça.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tr...Questão 457941203244262Direito ConstitucionalEm consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203244959Direito ConstitucionalDe acordo com art. 198, da Constituição Federal, “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem u...Questão 457941203245206Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 203, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por ...Questão 457941203245268Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941203245269Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, entre outros:I...Questão 457941203246207Direito ConstitucionalNa esfera Federal, o Congresso Nacional exerce sua função de elaboração de:Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203246671Direito ConstitucionalA responsabilidade pela segurança pública não é exclusiva do Estado, e, portanto, todos os cidadãos devem contribuir de forma a resguardar a ordem púb...Questão 457941203248971Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da Constituição Federal de 1988, é exercida para a preser...Questão 457941203252824Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a:I. Suspensão dos direitos políticos.II. A ...