A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da Constituição Federal de ...

De acordo com o art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que...

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art.38, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...

De acordo com Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 7º Estabelece que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a...

São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Em conformidade com o Art 5º, inciso LXXVI, da Constituição de 1988, são considerados gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

São Fundamentos do Estado Brasileiro, EXCETO:

De acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO:

Sobre a Segurança Pública estabelecida no art. 144 da Constituição Federal, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

De acordo com a Constituição Federal, art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sis...

Está preconizado no art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo:I. Poder Legislativo Municipal, mediante controle ...