Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203246033Em conformidade com o Art 5º, inciso LXXVI, da Constituição de 1988, são considerados gratuitos para os reconhecidamente...1457941203246033Ano: 2015Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Areia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm conformidade com o Art 5º, inciso LXXVI, da Constituição de 1988, são considerados gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:AO registro de casamento e a certidão civil de nascimento.BO registro de entidades religiosas e certidões públicas.CO registro de entidades jurídicas e a certidão de óbito.DO registro de óbito e a certidão de pobre na forma da lei.EO registro civil de nascimento e a certidão de óbito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243611Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público:I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução.II. Promover a ação ...Questão 457941203244840Direito ConstitucionalÉ espécie normativa constante do art 59 da CF. De uso exclusivo do Poder Legislativo, tem a característica de generalidade e abstração. Ela inova a or...Questão 457941203244960Direito ConstitucionalDe acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:Ass...Questão 457941203245197Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37. Da Constituição Federal a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...Questão 457941203246645Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203247398Direito ConstitucionalSegundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é ...Questão 457941203247539Direito ConstitucionalConsiderando à participação da iniciativa privada no SUS, marque a alternativa que NÃO preconiza orientação da Constituição Federal de 1988:Questão 457941203248748Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais julgue os seguintes itens com base no art. 7º da Constituição da República Federativa do ...Questão 457941203248821Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública estabelecida no art. 144 da Constituição Federal, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203252828Direito ConstitucionalEstá preconizado no art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo:I. Poder Legislativo Municipal, mediante controle ...