Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203243611São funções institucionais do Ministério Público:I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a...1457941203243611Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Juripiranga - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoSão funções institucionais do Ministério Público:I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução.II. Promover a ação penal pública.III. Promover a ação civil pública, nos termos da lei.Está(ão) CORRETAS:AI, II, III.BI, II, apenas.CI, apenas.DI, III, apenas.EII, III, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243087Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941203243146Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941203243545Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de, EXCETO:Questão 457941203244156Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), em seu Artigo 29, estabelece que a Lei Orgânica do Município deve ser votada em do...Questão 457941203245020Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece um modelo tripartite de financiamento da Seguridade Social, que inclui recursos provenientes da sociedade co...Questão 457941203245198Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41. Da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efe...Questão 457941203250189Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41. Da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efe...Questão 457941203251104Direito ConstitucionalAs formas de governo dizem respeito ao modo como um determinado governo organiza os poderes e aplica o poder sobre os governados. Nesse sentido, temos...Questão 457941203252683Direito ConstitucionalEm relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que está previsto no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternati...Questão 457941203252899Direito ConstitucionalNa cidade de Cajazeiras na Paraíba o controle externo da administração pública municipal é exercido pelo(a):