Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244960De acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre o...1457941203244960Ano: 2022Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:Assinale a alternativa INCORRETA:AParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.BIncrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.CFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.DParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.EColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780485Direito ConstitucionalSe acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO:Questão 457941203243342Direito ConstitucionalA Constituição Federal outorgou aos Tribunais de Contas competências amplas. Em princípio, qualquer ato administrativo está sujeito ao seu controle, q...Questão 457941203245269Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, entre outros:I...Questão 457941203245511Direito ConstitucionalEm conformidade ao Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de su...Questão 457941203246207Direito ConstitucionalNa esfera Federal, o Congresso Nacional exerce sua função de elaboração de:Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203248435Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as afirmativas a seguir:I....Questão 457941203248748Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais julgue os seguintes itens com base no art. 7º da Constituição da República Federativa do ...Questão 457941203250695Direito ConstitucionalDe acordo com la Constituição Federal, art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o si...Questão 457941203250757Direito ConstitucionalO Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203252770Direito ConstitucionalO Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Const...