Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203245511Em conformidade ao Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de out...1457941203245511Ano: 2018Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm conformidade ao Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:ARelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.CFundo de garantia do tempo de serviço.DSalário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.EDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242934Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...Questão 457941203243351Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37, da Constituição Federal,” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941203244288Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 158 da Constituição Federal, que trata da repartição das receitas tributárias,“ Pertencem aos Municípios”:I. O produto da arrecad...Questão 457941203244492Direito ConstitucionalSobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245870Direito ConstitucionalEm concordância com o Art. 6º da Constituição Federal de 1988, assinale o item abaixo que representa um direito social:Questão 457941203245975Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 14, parágrafo 7º da Constituição Federal, “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular o cônjuge e os parentes consan...Questão 457941203248435Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as afirmativas a seguir:I....Questão 457941203249952Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...Questão 457941203250695Direito ConstitucionalDe acordo com la Constituição Federal, art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o si...Questão 457941203250757Direito ConstitucionalO Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:Assinale a alternativa CORRETA: