Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203250757O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:Assinale a alternativa CORRETA:1457941203250757Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Supremo Tribunal FederalO Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:Assinale a alternativa CORRETA:ASupremo Tribunal Federal (STF).BConselho Nacional de Justiça (CNJ).CSuperior Tribunal de Justiça (STJ).DMinistério Público Federal.ESuperior Tribunal Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780487Direito ConstitucionalCom base no Art. 150, inciso VI da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos E...Questão 457941203242922Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º afirma que a República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:I. A soberania.II. A cidadania.III. I...Questão 457941203245459Direito ConstitucionalCom o art. 30 da Constituição Federal, analise os itens a respeito da Competência dos Municípios, entre outros:I. Legislar sobre a política de crédito...Questão 457941203247201Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distr...Questão 457941203247392Direito ConstitucionalSão órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248179Direito ConstitucionalAs constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como ...Questão 457941203248219Direito ConstitucionalSão competências do Tribunal de Contas da União - TCU, entre outras, EXCETO:Questão 457941203248229Direito ConstitucionalDe acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:Questão 457941203252770Direito ConstitucionalO Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Const...Questão 457941203252828Direito ConstitucionalEstá preconizado no art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo:I. Poder Legislativo Municipal, mediante controle ...