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São órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o art. 156-A da Constituição Brasileira de 1988, Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada ...
Com base no artigo 5° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue os itens seguintes:I. A prática do racismo constitui crime ina...
Em conformidade com o Art. 198, da Constituição Federal de 1988, no qual preceitua que “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede region...
A Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...
De acordo com o art. 156, da Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:I. Propriedade predial e territorial urbana.II. Tra...
Em conformidade ao Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de su...
São símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Na esfera Federal, o Congresso Nacional exerce sua função de elaboração de:Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que está previsto no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternati...