Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203246207Na esfera Federal, o Congresso Nacional exerce sua função de elaboração de:Assinale a alternativa INCORRETA:1457941203246207Ano: 2019Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Várzea - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: CongressoNa esfera Federal, o Congresso Nacional exerce sua função de elaboração de:Assinale a alternativa INCORRETA:AEmendas à Constituição.BLeis complementares.CManuais.DLeis ordinárias e delegadas.EMedidas provisórias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242883Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no Artigo 129, que estabelece as funções institucionais do M...Questão 457941203244158Direito ConstitucionalQual dos itens a seguir NÃO está expressamente listado como princípio da Ordem Econômica no Artigo 170 da Constituição da República Federativa do Bras...Questão 457941203245051Direito ConstitucionalSegundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sis...Questão 457941203245459Direito ConstitucionalCom o art. 30 da Constituição Federal, analise os itens a respeito da Competência dos Municípios, entre outros:I. Legislar sobre a política de crédito...Questão 457941203248291Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirma...Questão 457941203248748Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais julgue os seguintes itens com base no art. 7º da Constituição da República Federativa do ...Questão 457941203248818Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...Questão 457941203252828Direito ConstitucionalEstá preconizado no art. 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo:I. Poder Legislativo Municipal, mediante controle ...Questão 457941203253081Direito ConstitucionalSão funções do Poder Executivo, EXCETO:Questão 457941203253596Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa CORRETA: