Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203248818De acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotar...1457941203248818Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:Assinale a alternativa INCORRETA:APrivação ou restrição da liberdade.BPerda de bens.CBanimento.DPrestação social alternativa.ESuspensão ou interdição de direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243089Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1.988, “Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente público”:I. A suspensão dos direitos políticos.II...Questão 457941203243611Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público:I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução.II. Promover a ação ...Questão 457941203244491Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941203244840Direito ConstitucionalÉ espécie normativa constante do art 59 da CF. De uso exclusivo do Poder Legislativo, tem a característica de generalidade e abstração. Ela inova a or...Questão 457941203245051Direito ConstitucionalSegundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sis...Questão 457941203245431Direito ConstitucionalSegundo o art. 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da Uni...Questão 457941203246010Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941203246642Direito ConstitucionalA Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar co...Questão 457941203248438Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver ...Questão 457941203253579Direito ConstitucionalSobre ao conceito de Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.A. A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que viv...