Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203248229De acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, E...1457941203248229Ano: 2022Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:AProteger à maternidade, especialmente à gestante.BExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.CParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.EParticipar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242881Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e especificamente com o seu Art. 3º, que trata dos Objetivos Fundame...Questão 457941203242883Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no Artigo 129, que estabelece as funções institucionais do M...Questão 457941203243176Direito ConstitucionalSão Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal de Justiça.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tr...Questão 457941203243546Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 5º, da Constituição Federal, de 1988, referente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos analise as afirmativas abaix...Questão 457941203244239Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203244327Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203244511Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:Questão 457941203245529Direito ConstitucionalO Regime Jurídico Único de Servidores restringe-se à:I. Administração direta.II. Empresas públicas.III. Autarquias.IV. Fundações públicas.V. Empresas ...Questão 457941203245975Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 14, parágrafo 7º da Constituição Federal, “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular o cônjuge e os parentes consan...Questão 457941203248747Direito ConstitucionalEm conformidade com o art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos segui...