Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203248747Em conformidade com o art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege-se nas suas relaç...1457941203248747Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Cecília - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalEm conformidade com o art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:APrevalência dos direitos humanos.BIgualdade entre os Estados.CConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.DConcessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755572Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, no que tange aos municípios, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203242883Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no Artigo 129, que estabelece as funções institucionais do M...Questão 457941203244396Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...Questão 457941203244593Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:Questão 457941203244827Direito ConstitucionalVocê sabia que a palavra cidadão tem origem no latim e deriva da palavra Civitas (cidade) e tem relação com a palavra grega politikos, aquele que habi...Questão 457941203244960Direito ConstitucionalDe acordo com art.200, da Constituição Federal, “ Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições( entre outras), nos termos da lei”:Ass...Questão 457941203248160Direito ConstitucionalSão Fundamentos do Estado Brasileiro, EXCETO:Questão 457941203248434Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em capítulos, que tratam de:I. Direitos indi...Questão 457941203251016Direito ConstitucionalSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:Questão 457941203252954Direito ConstitucionalSobre os princípios que regem a Administração Pública conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA: