Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244593De acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições,...1457941203244593Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Pedras de Fogo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988, Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:AColaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.BParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.CAtender de forma integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.DFiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.EOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244158Direito ConstitucionalQual dos itens a seguir NÃO está expressamente listado como princípio da Ordem Econômica no Artigo 170 da Constituição da República Federativa do Bras...Questão 457941203244239Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941203244396Direito ConstitucionalEm consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 40, estabelece que o regime próprio de previdência social dos...Questão 457941203244660Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, d...Questão 457941203245460Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as afirmações a seguir:I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos dest...Questão 457941203245911Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203247392Direito ConstitucionalSão órgãos que tem sede na Capital Federal, Brasília:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248291Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirma...Questão 457941203248438Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Art. 37, inciso XVI, estabelece que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver ...Questão 457941203252770Direito ConstitucionalO Ministério Público é um órgão independente, que não está vinculado a nenhum dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). De acordo com a Const...