Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203251016Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia ...1457941203251016Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Jacaraú - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteSegundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de, entre outras, EXCETO:AEducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.BCumprimento das normas gerais da educação nacional.CAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.DOferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.EAtendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243195Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal – 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941203244290Direito ConstitucionalCom base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I. O plano plurianual.II. As...Questão 457941203245283Direito ConstitucionalA responsabilidade pela segurança pública não é exclusiva do Estado, e, portanto, todos os cidadãos devem contribuir de forma a resguardar a ordem púb...Questão 457941203245424Direito ConstitucionalA Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar co...Questão 457941203245459Direito ConstitucionalCom o art. 30 da Constituição Federal, analise os itens a respeito da Competência dos Municípios, entre outros:I. Legislar sobre a política de crédito...Questão 457941203247202Direito ConstitucionalO texto fidedigno do Art. 6º da Constituição Federativa do Brasil de 1988 é:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203252795Direito ConstitucionalI. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal de Justiça.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.V. Os Tribunais e...Questão 457941203252823Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203252861Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...Questão 457941203253596Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa CORRETA: