Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203252861De acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...1457941203252861Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Matureia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à, EXCETO:APublicidade.BLiberdade.CEquality.DSegurança.EPropriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243263Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941203244827Direito ConstitucionalVocê sabia que a palavra cidadão tem origem no latim e deriva da palavra Civitas (cidade) e tem relação com a palavra grega politikos, aquele que habi...Questão 457941203245050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise os itens sobre a assistência à saúde, e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203245081Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 a Constituição Federativa de 1988 estabelece Princípios Básicos para uma boa Administração Pública.Assinale a alternativa que N...Questão 457941203246133Direito ConstitucionalEm conformidade com o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941203246645Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248291Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirma...Questão 457941203251018Direito ConstitucionalSegundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...Questão 457941203252769Direito ConstitucionalSegundo o art. 74 da Constituição Federal, Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno co...Questão 457941203252795Direito ConstitucionalI. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal de Justiça.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.V. Os Tribunais e...