Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203252823De acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Br...1457941203252823Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Cabedelo - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:AGarantir padrões de qualidade educacional.BConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.CGarantir o desenvolvimento nacional.DErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243092Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 200, da Constituição Federal de 1988, “Ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições”, nos termos da lei:I. Contr...Questão 457941203243351Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37, da Constituição Federal,” A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrit...Questão 457941203243440Direito ConstitucionalSão Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal Federal.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tribu...Questão 457941203244327Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245458Direito ConstitucionalA Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...Questão 457941203246033Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art 5º, inciso LXXVI, da Constituição de 1988, são considerados gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941203246923Direito ConstitucionalSobre as eleições 2020, julgue os itens como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F).( )Em face da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 10...Questão 457941203248291Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirma...Questão 457941203251018Direito ConstitucionalSegundo o Art. 209 da Constituição Federal de 1988, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:I. Cumprimento das normas ...Questão 457941203253081Direito ConstitucionalSão funções do Poder Executivo, EXCETO: