Sobre as eleições 2020, julgue os itens como VERDADEIRO (V) ou FALSO (F).( )Em face da promulgação pelo Congresso Nacion...

Conforme a Constituição Federal de 1988, no que tange aos municípios, é CORRETO afirmar que:

A Constituição Federal outorgou aos Tribunais de Contas competências amplas. Em princípio, qualquer ato administrativo está sujeito ao seu controle, q...

De acordo com art. 198, da Constituição Federal, “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem u...

De acordo com o art. 41. Da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efe...

Segundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...

De acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:

As formas de governo dizem respeito ao modo como um determinado governo organiza os poderes e aplica o poder sobre os governados. Nesse sentido, temos...

Na federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a plural...

De acordo com o § 1º do art. 39 da Constituição Federal de 1988( DOS SERVIDORES PÚBLICOS), A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componente...