Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203246163De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de ou...1457941203246163Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Câmara de Piancó - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, entre outros, EXCETO:AO direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.CFundo de garantia do tempo de serviço.DPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ERemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780482Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 24 da Constituição Brasileira de 1988, Legislar concorrentemente sobre: legislar concorrentemente sobre: direito tributário, fina...Questão 457941203243146Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941203243217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...Questão 457941203243372Direito ConstitucionalReligião é o sentimento de devoção a tudo que é considerado sagrado. Cada cultura desenvolve crenças baseadas em princípios, doutrinas e livros sagrad...Questão 457941203244158Direito ConstitucionalQual dos itens a seguir NÃO está expressamente listado como princípio da Ordem Econômica no Artigo 170 da Constituição da República Federativa do Bras...Questão 457941203244241Direito ConstitucionalSobre Cidadania, atente para afirmativas a seguir:I. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve e...Questão 457941203245581Direito ConstitucionalO art. 137 da Lei Orgânica do Município de Areia-PB, preceitua que o município, dentro de sua competência organizará ordem econômica e social, concili...Questão 457941203246009Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...Questão 457941203250602Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Brasileira de 1988, “Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromi...Questão 457941203251490Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sis...