Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203246009De acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de ou...1457941203246009Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Juru - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social”, entre outros, EXCETO:AO direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.CFundo de garantia do tempo de serviço.DPiso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ERemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242920Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade.Assoc...Questão 457941203243146Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941203244487Direito ConstitucionalSão competências do Tribunal de Contas da União – TCU, entre outras, EXCETO:Questão 457941203244492Direito ConstitucionalSobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245005Direito ConstitucionalO Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cad...Questão 457941203245283Direito ConstitucionalA responsabilidade pela segurança pública não é exclusiva do Estado, e, portanto, todos os cidadãos devem contribuir de forma a resguardar a ordem púb...Questão 457941203246924Direito ConstitucionalSendo o art. 8º da Constituição Federal, “É livre a associação profissional ou sindical, entre outros, observado o seguinte, EXCETO:Questão 457941203248437Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...Questão 457941203249952Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...Questão 457941203253130Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, a segurança pública no Brasil é preservada através de órgãos estatais, sendo estes, EXCETO: