Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203246924Sendo o art. 8º da Constituição Federal, “É livre a associação profissional ou sindical, entre outros, observado o segui...1457941203246924Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Passagem - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSendo o art. 8º da Constituição Federal, “É livre a associação profissional ou sindical, entre outros, observado o seguinte, EXCETO:AA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.BAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.CO Servidor é obrigado a filiar-se e manter-se filiado a sindicato.DÉ obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.EO aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780482Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 24 da Constituição Brasileira de 1988, Legislar concorrentemente sobre: legislar concorrentemente sobre: direito tributário, fina...Questão 457941203243546Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 5º, da Constituição Federal, de 1988, referente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos analise as afirmativas abaix...Questão 457941203244314Direito ConstitucionalA responsabilidade pela segurança pública não é exclusiva do Estado, e, portanto, todos os cidadãos devem contribuir de forma a resguardar a ordem púb...Questão 457941203244327Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245912Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941203246133Direito ConstitucionalEm conformidade com o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941203246593Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, em seu Art. 3º diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma _________ livre, ...Questão 457941203247202Direito ConstitucionalO texto fidedigno do Art. 6º da Constituição Federativa do Brasil de 1988 é:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248288Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos municípios, EXCETO:Questão 457941203248435Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988 em seu Art. 5º – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise as afirmativas a seguir:I....