Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203243217De acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garant...1457941203243217Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Matureia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à, EXCETO:APublicidade.BLiberdade.CIgualdade.DSegurança.EPropriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243088Direito ConstitucionalSobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203243089Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1.988, “Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente público”:I. A suspensão dos direitos políticos.II...Questão 457941203245005Direito ConstitucionalO Brasil adota o sistema de unicidade jurisdicional, no qual apenas o Poder Judiciário pode, em caráter definitivo, interpretar e aplicar a lei em cad...Questão 457941203245477Direito ConstitucionalCom base no art. 38, da Constituição Federal, que trata do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato...Questão 457941203246133Direito ConstitucionalEm conformidade com o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941203247203Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e ...Questão 457941203248219Direito ConstitucionalSão competências do Tribunal de Contas da União - TCU, entre outras, EXCETO:Questão 457941203248437Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de ...Questão 457941203249952Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...Questão 457941203253312Direito ConstitucionalCom relação as competência do Sistema Único de Saúde que está preconizado na Constituição Federal de 1988, assinale as sentenças como (V)verdadeiras o...