Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203242881De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e especificamente com o seu Art. 3º, q...1457941203242881Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Brejo do Cruz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), e especificamente com o seu Art. 3º, que trata dos Objetivos Fundamentais da República, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses objetivos:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária.BGarantir o desenvolvimento nacional.COs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.DErradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243088Direito ConstitucionalSobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203244111Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde no Brasil:Questão 457941203244241Direito ConstitucionalSobre Cidadania, atente para afirmativas a seguir:I. A cidadania é o conjunto de direitos e deveres civis, políticos e sociais que cada cidadão deve e...Questão 457941203245051Direito ConstitucionalSegundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sis...Questão 457941203245198Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 41. Da Constituição Federal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efe...Questão 457941203245269Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 40 da Constituição Federal de 1988, O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, entre outros:I...Questão 457941203245912Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:Questão 457941203248180Direito ConstitucionalSobre a Supremacia da Constituição, no que diz respeito dos Princípios de organização e competências municipais, analise os itens a seguir:I. O Municí...Questão 457941203248821Direito ConstitucionalSobre a Segurança Pública estabelecida no art. 144 da Constituição Federal, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203249782Direito ConstitucionalEstá preconizado no Art.4º da Constituição Federal de 1988, os princípios do Brasil que regem as suas relações internacionais.A respeito dos princípio...