Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244111De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde no ...1457941203244111Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São João do Rio do Peixe - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto ao direito à saúde no Brasil:AA saúde é dever exclusivo da União, podendo os Estados atuar apenas de forma suplementar.BO direito à saúde é restrito à população economicamente ativa.CO acesso à saúde deve ser oferecido preferencialmente por empresas privadas.DA saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.EO acesso universal à saúde depende da disponibilidade orçamentária de cada ente federado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244286Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 149-A “Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, pú...Questão 457941203244408Direito ConstitucionalCom base no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988, Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas le...Questão 457941203244840Direito ConstitucionalÉ espécie normativa constante do art 59 da CF. De uso exclusivo do Poder Legislativo, tem a característica de generalidade e abstração. Ela inova a or...Questão 457941203245649Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 150, inciso VI da Constituição Federal de 1988, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, a...Questão 457941203246645Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203248035Direito ConstitucionalCom base no art. 38 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, ...Questão 457941203248291Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre o tema dos Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirma...Questão 457941203248818Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...Questão 457941203250757Direito ConstitucionalO Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição, é:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203252767Direito ConstitucionalNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a plural...