Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202780485Se acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípio...1457941202780485Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributação NacionalSe acordo com o art. 145, § 3º da Constituição Federal de 1988, O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da, entre outro, EXCETO:ASimplicidade.BTransparência.CJustiça tributária.DLegalidade.EDefesa do meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755571Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 156-A da Constituição Brasileira de 1988, Lei complementar instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compartilhada ...Questão 457941203244395Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art.38, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941203245457Direito ConstitucionalA respeito das Constituições brasileiras, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203246133Direito ConstitucionalEm conformidade com o caput do art. 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo...Questão 457941203246163Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Brasileira de 1988, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de s...Questão 457941203246645Direito ConstitucionalSegundo o art. 30 da Constituição Federal, “Compete aos Municípios”, entre outros:Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203247398Direito ConstitucionalSegundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é ...Questão 457941203248820Direito ConstitucionalCom base no Art. 144, § 1º da Constituição Federal de 1988 - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela Un...Questão 457941203249952Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...Questão 457941203253579Direito ConstitucionalSobre ao conceito de Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.A. A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que viv...