Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203247398Segundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas ...1457941203247398Ano: 2022Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Várzea - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo o art. 23 da Constituição Federal, - “cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência”, é competência:Assinale a alternativa CORRETA:ADa União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.BDa União, do Distrito Federal, das Ongs e dos Municípios.CDas Ongs, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.DDa União, dos Estados, do Distrito Federal e das Ongs.EDa União, dos Estados, das Ongs e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242883Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), no Artigo 129, que estabelece as funções institucionais do M...Questão 457941203243146Direito ConstitucionalCom base no art. 199 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETAQuestão 457941203243217Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...Questão 457941203244290Direito ConstitucionalCom base no art. 165 da Constituição Federal, que trata do Orçamento, Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I. O plano plurianual.II. As...Questão 457941203244327Direito ConstitucionalSobre a fiscalização dos Município previsto no o art. 31 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245511Direito ConstitucionalEm conformidade ao Art. 7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de su...Questão 457941203245584Direito ConstitucionalEm conformidade com o art. 38 da Constituição Federal o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato el...Questão 457941203246646Direito ConstitucionalSegundo o art. art. 71 da Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas d...Questão 457941203248158Direito ConstitucionalO ataque ocorrido em Brasília no dia 8 de janeiro, repercutiu pelo o país e no mundo. Considerado por muitos um atentado aos 3 poderes, o movimento fo...Questão 457941203248229Direito ConstitucionalDe acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO: