Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244262Em consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasi...1457941203244262Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaEm consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:AConstruir uma sociedade livre, justa e solidária;BPrevalência dos direitos humanos;CGarantir o desenvolvimento nacional;DErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;EPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242934Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...Questão 457941203244285Direito ConstitucionalNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a plural...Questão 457941203244492Direito ConstitucionalSobre cargos, empregos e funções públicas previstas no art. 37 da Constituição Federal de 1.988, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245584Direito ConstitucionalEm conformidade com o art. 38 da Constituição Federal o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato el...Questão 457941203246471Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do Sistema Único de Saúde:Questão 457941203246925Direito ConstitucionalSegundo o parágrafo 1º do art. 14 da Constituição Federal, “O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos e facult...Questão 457941203248224Direito ConstitucionalDe acordo com Art. 158 da Constituição Federal, que trata da Repartição das Receitas Tributárias, pertencem aos Municípios, EXCETO:Questão 457941203248494Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, em seu art.194, Parágrafo único, compete ao poder público, nos termos da l...Questão 457941203253579Direito ConstitucionalSobre ao conceito de Cidadania, assinale a alternativa INCORRETA.A. A cidadania também pode ser definida como a condição do cidadão, indivíduo que viv...Questão 457941203253596Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa CORRETA: