Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203248494De acordo com a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, em seu art.194, Parágrafo único, compete ao ...1457941203248494Ano: 2019Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Várzea - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialDe acordo com a Constituição Federal, no Capítulo II, da Seguridade Social, em seu art.194, Parágrafo único, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base em alguns dos seguintes objetivos, EXCETO:AUniversalidade da cobertura e do atendimento.BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.CSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.DIrredutibilidade do valor dos benefícios.EEquidade na forma de participação no capital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244262Direito ConstitucionalEm consonância com o art. 3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203244408Direito ConstitucionalCom base no Art. 149-A da Constituição Federal de 1988, Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas le...Questão 457941203245081Direito ConstitucionalDe acordo com o art.37 a Constituição Federativa de 1988 estabelece Princípios Básicos para uma boa Administração Pública.Assinale a alternativa que N...Questão 457941203245458Direito ConstitucionalA Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...Questão 457941203245911Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203246033Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art 5º, inciso LXXVI, da Constituição de 1988, são considerados gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941203248747Direito ConstitucionalEm conformidade com o art. 4º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos segui...Questão 457941203248818Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...Questão 457941203248971Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da Constituição Federal de 1988, é exercida para a preser...Questão 457941203249952Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição...