Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203244285Na federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante...1457941203244285Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a pluralidade formadora.São Características da Federação:Assinale a alternativa INCORRETA:ACentralização política.BPoder de autoconstituição das entidades integrantes.CParticipação das vontades dos entes integrantes na formação da vontade nacional.DAutonomia dos entes integrantes: Dotados de independência dentro dos parâmetros constitucionais e que as competências para eles traçadas na Constituição apontam para a inexistência de hierarquia entre eles.EPoder de autodeterminação: Autoconstituição, autogoverno, autolegislação e autoadministração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243546Direito ConstitucionalEm conformidade com o Art. 5º, da Constituição Federal, de 1988, referente aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos analise as afirmativas abaix...Questão 457941203244933Direito ConstitucionalNo Art. 203 da Constituição Federal preconiza que a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segur...Questão 457941203245911Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203246471Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são diretrizes do Sistema Único de Saúde:Questão 457941203248229Direito ConstitucionalDe acordo com o art. Art. 200 da Constituição Federal, “Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, EXCETO:Questão 457941203248819Direito ConstitucionalCom base no Art. 8º da Constituição Federal de 1988 - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Assinale a alternativa INCOR...Questão 457941203252795Direito ConstitucionalI. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal de Justiça.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tribunais e Juízes Eleitorais.V. Os Tribunais e...Questão 457941203252826Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de h...Questão 457941203253596Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 129 da Constituição Federal, é dever de proteger o patrimônio público, o(a):Assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203253648Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, inciso LXXIX da Constituição Federal de 1988, “a lei regulará a individualização da pena e adotará, as seguintes”.I. A privaç...