Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203248819Com base no Art. 8º da Constituição Federal de 1988 - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguint...1457941203248819Ano: 2024Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Alhandra - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base no Art. 8º da Constituição Federal de 1988 - É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Assinale a alternativa INCORRETA:AA lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical.BAo sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.CA assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.DÉ permitida a criação de mais de uma organização sindical, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, com bandeiras de lutas diferentes, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados.ENinguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243176Direito ConstitucionalSão Órgãos do Poder Judiciário, entre outros:I. Supremo Tribunal Federal.II. Superior Tribunal de Justiça.III. Tribunal Superior do Trabalho.IV. Os Tr...Questão 457941203243195Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal – 1988, “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do D...Questão 457941203244491Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI – “é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver comp...Questão 457941203244511Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, nos termos seguintes, EXCETO:Questão 457941203245458Direito ConstitucionalA Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...Questão 457941203246032Direito ConstitucionalAssinale a opção CORRETA no que diz respeito ao artigo 2º da Constituição Federal de 1988.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941203246924Direito ConstitucionalSendo o art. 8º da Constituição Federal, “É livre a associação profissional ou sindical, entre outros, observado o seguinte, EXCETO:Questão 457941203247058Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. Art. 39, § 1º a fixação dos padrões de vencimento e dos demais com...Questão 457941203248970Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu Art. 7º, diz que “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição ...Questão 457941203252822Direito ConstitucionalCom base no art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...