Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203246643Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...1457941203246643Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São Francisco - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, entre, outros, EXCETO:AZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.BProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.CAutorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico.DImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.EProteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242882Direito ConstitucionalErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que ...Questão 457941203243545Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de, EXCETO:Questão 457941203243611Direito ConstitucionalSão funções institucionais do Ministério Público:I. Velar pela observância da Constituição e das leis, e promover-lhes a execução.II. Promover a ação ...Questão 457941203245458Direito ConstitucionalA Constituição traz a marca e diretrizes sociais e adota as seguintes medidas: maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos...Questão 457941203248493Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, na Seção II, em do rrt. 198, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...Questão 457941203250634Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade, à extensão e à finalidade.Assoc...Questão 457941203252824Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a:I. Suspensão dos direitos políticos.II. A ...Questão 457941203252826Direito ConstitucionalSegundo o art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de h...Questão 457941203253595Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, art. 5º LXXIII, “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio...Questão 457941203253648Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º, inciso LXXIX da Constituição Federal de 1988, “a lei regulará a individualização da pena e adotará, as seguintes”.I. A privaç...