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De acordo com o Art. 1º da Lei nº 10.048/00, terão atendimento prioritário, entre outros, EXCETO:
Considerando o Art. 3º do Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise os conceitos e assinale:1. Incapacidade.2. Deficiência.3...
De acordo com o art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...
Com base no Art. 3º da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência para fins de aplicação desta Lei, consi...
Sobre Educação Especial, descrita no art. 24 do Decreto 3.298/1999, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seus art. 37, constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trab...
Com base no Capítulo IV da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, sobre acessibilidade em edifícios públicos ou de uso coletivo, assinale a alterna...
A educação inclusiva é prevista pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Nº13.146/2015). Baseada na Convenção sobre os Direitos das ...
Com base na Art. 3º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), para fins de aplicação desta Lei, consideram-se:Assin...
De acordo com o Art. 16. da Lei nº 13.146/2015, “Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência”, são garanti...
De acordo com o Art. 2º. da Lei nº 13.146/2015, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, men...