De acordo com o Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor...

Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).I. O proc...

Considerando a Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviço...

A avaliação de potencialidade do projeto físico de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) é uma etapa crucial, prevista na legislação sanitária...

Enumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna de acordo com o conceito Epidemiológico, em seguida, marque a alternativa com a sequência CORRETA: 1ª CO...

A Lei n.º 8.142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde- NOB/SUS/96, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Nos termos da Portaria nº 154 que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF., existem duas modalidades de NASF:Sobre as modalidades de NASF, ...

A Lei nº 6.360/1976 institui a vigilância sanitária a que ficam sujeitos medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e demais p...

De acordo com Art. 1º, § 2° da Lei nº 8.142/90, “O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é órgão colegiado composto por:I. Represen...

Com base no Art. 13 do Decreto nº 7.508/2011, analise as afirmativas a seguir sobre as atribuições dos entes federativos no Sistema Único de Saúde (SU...