Com base no Art. 4º do Decreto nº 3.298/99, É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguinte...

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transporte...

Sobre Educação Especial, descrita no art. 24 do Decreto 3.298/1999, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu art. 15, preceitua que os órgãos e as entidades da Administra...

Com base no Art. 2º, § 1º da Lei nº 13.146/2015, § 1º, A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multi...

Com base no Art. 16 da Lei nº 13.146/2015 que trata da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); “Nos...

A Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência...

De acordo com o art. 5º da Lei nº13.146/2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), “A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligênci...

De acordo com o Art. 28 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015(Estatuto da Pessoa com Deficiência), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenv...

Segundo o art. 46, do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Defic...

De acordo com o Art. 2º. da Lei nº 13.146/2015, “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, men...