Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203250706Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre ...1457941203250706Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Matureia - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeCom base no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BOpinião e expressão.CCrença e culto religioso.DParticipar da vida política, na forma da lei.EParticipar da vida familiar e comunitária, somente de acordo com os padrões definidos pela família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capít...Questão 457941203244027Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens abaixo.I. Considera-se criança, para os efeito...Questão 457941203244604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é a Lei nº 8.069, sancionada em 13 de julho de 1990, e tem como objetivo principal a proteção integral e ...Questão 457941203244935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o conceito de Família Substituta prevista no art. 28 do ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), analise as assertivas a seguir:I. A criança tem direito a receber educação es...Questão 457941203248965Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 4º estabelece que é dever da ...Questão 457941203251020Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 21 da Lei nº 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito a(o):Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203251919Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da família substituta, prevista no Art. 28. da Lei nº 8.069/90 – ECA, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203252415Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece em seu Art. 63 que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I. Garantia d...Questão 457941203253653Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 56 do ECA, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”:I. Maus-tratos e...