Segundo o Art. 21 da Lei nº 12.852/13, que institui o Estatuto da Juventude, o jovem tem direito a(o):Assinale a alterna...

De acordo com o Art. 10. da Lei nº 8.069/90 - ECA, “Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, s...

No contexto das políticas públicas voltadas à infância e adolescência, a proteção integral representa um avanço significativo ao reconhecer crianças e...

De acordo com o Art. 53, da Lei nº 8.069/90 -ECA, A criança e o adolescente têm direito à educação, visando o(a):I. Pleno desenvolvimento de sua pesso...

Sobre guarda e adoção é correto afirmar que, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 18-B diz que os pais, os inte...

No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa da Criança e Adolescente e a Convivência Familiar e Comunitária, adotou-se o termo Acolhimento Instit...

De acordo com o Art. 59-A. da Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), analise as alternativas e assinale a CORRETA:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 18-A, considera-se “castigo físico”:Assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente art. 16, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:

Com base nos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade garantidos às crianças e aos adolescentes pela Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa ...