Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203249712Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 18-A, considera-se “castigo físico”:Assinale a alternativa CORRETA:1457941203249712Ano: 2020Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Passagem - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 18-A, considera-se “castigo físico”:Assinale a alternativa CORRETA:AAção de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em constrangimento.BAção de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em humilhação.CAção de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em frustação.DAção de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão.EAção de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em ridicularização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capít...Questão 457941203243680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece o princípio da proteção integral e define responsabilidades para a família, a so...Questão 457941203244063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está preconizado no Art. 17. Lei nº 13. 2.852/13 – Estatuto da Juventude, “O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunida...Questão 457941203244716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Art. 5º da Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo – (SINASE), compete aos Municípios, entre ou...Questão 457941203245288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Adoção é o ato pelo qual se cria um vínculo de filiação, até então inexistente, em que não há laço natural (genético). Para que uma adoção se concreti...Questão 457941203246951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, (ECA) considera-se castigo físico:I. Sofrimento físico.II. Humilhação.III. Lesão.IV....Questão 457941203247022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, art. 245. “Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola o...Questão 457941203250569Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 – ECA – Estatuto da Cri...Questão 457941203251264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 4º, é dever da família, da comunida...Questão 457941203253609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 19-A, do ECA, § 10. “Serão cadastrados para adoção:Assinale a alternativa CORRETA: